Termos de Uso
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Estes Termos são o nosso contrato e apresentam as condições gerais aplicáveis ao uso do site da Fundação Félix Chomé, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 17.198.151/0001-07, localizada na Rua dos Guajajaras, n.º 40 , Sala 1003, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30180-100, e endereço eletrônico www.fundacaofelixchome.org.br, aqui, denominada Fundação Félix Chomé.
As Condições Gerais são aplicadas a todos os Usuários do nosso site, suas subpáginas e funcionalidades.
Disponibilidade do Site
O site é acessível via internet 24 (vinte e quatro) horas por dia. No entanto, a Fundação Félix Chomé se reserva o direito de, em caso de atualizações ou manutenção, desligar integral ou parcialmente seu site, por tempo limitado.
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Limitações Gerais de Responsabilidade
Salvo acordo em contrário, a Fundação Félix Chomé não é responsável perante o Usuário pela integridade ou precisão das informações fornecidas por ele próprio.
A Fundação Félix Chomé não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do uso feito pelo Usuário do resultado do nosso trabalho em qualquer outro contexto ou para qualquer outra finalidade que não aquela que foi concedida ou contratada.
As responsabilidades da Fundação Félix Chomé estão limitadas aos negócios fornecidos por ela, conforme devida e claramente delimitadas neste documento e no conteúdo disponibilizado aos Usuários por meio da Internet.
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Em caso de processo judicial, que tenha como objeto a prestação de serviços de Parceiros, o Parceiro em questão deverá eximir a Fundação Félix Chomé por qualquer responsabilidade, bem como, reembolsá-la por qualquer despesa que venha a arcar.
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Isso significa que a responsabilidade será reduzida por todos os valores que possam ser assumidos sob qualquer seguro que o Usuário tenha contratado ou sob um contrato ou relação de indenização em que o Usuário seja parte ou beneficiário, a menos que seja incompatível com o contrato do Usuário com uma seguradora ou outro terceiro ou se os direitos do Usuário em relação a uma seguradora ou terceiro forem violados por causa disso.
A Fundação Félix Chomé não se responsabiliza por nenhum dano resultante da incongruência da lei brasileira ou estrangeira, ação de governo brasileiro ou estrangeiro, evento de guerra, greve, boicote, bloqueio, calamidade pública ou outra circunstância semelhante.
As reservas relativas a greve, bloqueio e boicote se aplicam mesmo que a própria Fundação Félix Chomé seja objeto de ou tome uma ação em um conflito. Se houver um obstáculo para a Fundação Félix Chomé disponibilizar seus serviços ou tomar outra ação devido às circunstâncias previstas neste documento, a ação poderá ser adiada até que seja finalizada a circunstância que levou a indisponibilidade.
Central de Atendimento
Caso o Usuário queira fazer uma reclamação ou sugestão, seja sobre o nosso site ou sobre a instituição, o Usuário poderá contatar a Fundação Félix Chomé por meio dos seguintes canais:
• e-mail: fundacaofelixchome.org.br/contato
• telefone: (31) 3226 5374
Direitos Autorais
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Comunicação
A Fundação Félix Chomé se esforça para entregar sempre o melhor serviço para todos. Uma parte importante deste trabalho é levar muito a sério as sugestões e reclamações dos Usuários, principalmente aqueles cuja experiência não foi adequada.
A maneira mais simples e rápida de obter a solução de um problema é fazendo contato conosco pelos endereços informados neste documento.
Nosso objetivo é que você esteja sempre satisfeito com o nosso trabalho. Também é natural que estudemos todas as opiniões, ideias e reclamações que recebemos, uma vez que todos os pontos de vista nos ajudam a melhorar.
Você também pode dar sua opinião sobre nós como instituição. Queremos saber o que podemos melhorar para ajudá-lo da forma mais eficiente possível.
A Fundação Félix Chomé preza pela resolução pacífica dos conflitos e pela conciliação de interesses.
Tudo o que fazemos na Fundação Félix Chomé é regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.
Contatos:
Rua dos Guajajaras, n.º 40, Sala 1003, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-100.
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Medidas contra uso não autorizado
O conteúdo do nosso site é resultado de um extenso trabalho. A Fundação Félix Chomé analisa seriamente o uso não autorizado do conteúdo do site e toma ação ativa contra quem o faz. A Fundação Félix Chomé se reserva o direito de suspender Usuários que violem estes Termos uma ação legal poderá ser tomada contra eles.
Alterações no site ou nos Termos de Uso e Políticas
A Fundação Félix Chomé tem o direito de fazer alterações no Site a qualquer momento. Tais alterações podem, por exemplo, referir-se a mudanças em solução técnica e/ou no design do site, ou resultar no término, alteração ou adição de determinados recursos e, ainda, alterações nas condições técnicas de acesso ao site.
Esses termos podem ser alterados pela Fundação Félix Chomé de tempos em tempos. A versão mais recente estará sempre disponível no site: www.fundacaofelixchome.org.br
As alterações nos Termos e Políticas se aplicam apenas às interações que começam após a publicação da versão modificada no site da Fundação Félix Chomé. Uma cópia da versão mais recente destes Termos será enviada ao Usuário mediante solicitação.
Do Encarregado de Proteção de Dados
A Fundação Félix Chomé nomeará um Encarregado de Proteção de Dados e publicizará sua identificação, na forma do Artigo 41,§1º da LGPD, que atuará sob supervisão interna da Diretoria da instituição, porém com total liberdade para a atuação e cumprimento das funções que lhe determina a lei.
Neste caso, você pode entrar em contato conosco por meio destes canais:
• e-mail: fundacaofelixchome.org.br/contato
• telefone: (31) 3226 5374
Do Consentimento
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Após a leitura deste documento, você concorda que os Termos Gerais e Condições de Uso estão suficientemente descritos com clareza, cumprindo a Fundação Félix Chomé com seu dever de informação.
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Última atualização em 22/12/2022.